A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou operação nesta segunda-feira (26) para apreender aparelhos eletrônicos não homologados pela agência como drones, celulares e aparelhos de rádio.

A ação mirou depósitos do Mercado Livre, da Amazon e da Shopee nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia (depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas) e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 fiscais participaram da operação.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os fiscais estiveram no centro de distribuição da Shopee em São João do Miriti, na Baixada Fluminense.

Mercado Livre, Amazon e Shopee são plataformas que funcionam como marketplaces — shoppings online onde várias empresas podem oferecer seus produtos em um único espaço. Dessa forma, o cliente tem acesso a uma variedade opções de produtos e serviços, enquanto os empreendedores ganham visibilidade e praticidade.

No ano passado, a Anatel passou a monitorar a internet analisando anúncios de aparelhos eletrônicos — como de celulares piratas — vendidos no Brasil.

A Anatel também pediu para que os anúncios fossem removidos, assim como os responsáveis por eles.

No entanto, as vendas seguiram e, agora, a Anatel decidiu fazer uma “blitz” em depósitos e centros de distribuição.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.

Segundo o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces.”

Freire destacou também que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.

G1