O vigilante Jeandeson de Souza Santana, que atirou contra Sidnei de Souza Azevedo dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal no Centro de Dias d’Ávila, teve liberdade provisória concedida neste sábado (5) durante audiência de custódia. Ele havia sido preso em flagrante após o ocorrido.
Segundo a decisão do juiz Marcus Vinícius da Costa Paiva, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, as imagens do circuito interno da agência e os depoimentos colhidos indicam que Sidnei apresentava comportamento agressivo e chegou a desferir um soco no rosto do vigilante antes de ser baleado. Um laudo pericial confirmou a agressão, apontando um edema na região mandibular esquerda de Jeandeson.
A decisão destaca que, apesar da gravidade do caso, os elementos reunidos nos autos indicam a possibilidade de legítima defesa. O juiz considerou que houve moderação na reação do vigilante, uma vez que foi efetuado apenas um disparo, e que Jeandeson solicitou socorro médico imediatamente após o tiro, demonstrando ausência de intenção deliberada de matar.
Ainda de acordo com a decisão, o vigilante é primário, possui residência fixa e exerce ocupação lícita. Não foram encontrados indícios de que sua liberdade represente risco à ordem pública ou ao andamento do processo.
Como condições para a liberdade provisória, Jeandeson deverá comparecer a todos os atos do processo e comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço. O alvará de soltura foi expedido logo após a decisão.
O caso ocorreu na tarde de quinta-feira (3), por volta das 14h45. Conforme apuração, Sidnei iniciou uma discussão com um gerente e, ao ser contido, avançou também contra uma gerente e o segurança da agência. Durante a confusão, ele desferiu um soco no vigilante, que sacou a arma e atirou em sua barriga. Sidnei chegou a caminhar por alguns metros após ser baleado, mas caiu no chão, ensanguentado.
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