noticias968 Seja bem vindo ao nosso site JORGEQUIXABEIRA!

Regiao

Justiça Eleitoral reconsidera condenação da prefeita e vice de Capim Grosso

Publicada em 22/11/19 às 23:42h

JORGEQUIXABEIRA


Compartilhe
Compartilhar a noticia Justiça Eleitoral reconsidera condenação da prefeita e vice de Capim Grosso  Compartilhar a noticia Justiça Eleitoral reconsidera condenação da prefeita e vice de Capim Grosso  Compartilhar a noticia Justiça Eleitoral reconsidera condenação da prefeita e vice de Capim Grosso

Link da Notícia:
edmar

Justiça Eleitoral reconsidera condenação da prefeita e vice de Capim Grosso

A Justiça Eleitoral reconsiderou nesta sexta-feira (22) a condenação que havia cassado o mandato da prefeita de Capim Grosso Lydia Fontoura Pinheiro (PSD) e do vice-prefeito Frank Neto Oliveira Souza (PRB) (relembre aqui). A prefeita entrou com um recurso acusando a presença de um erro material que impossibilitaria a apreciação.

 

Eles eram acusados pela suposta prática de compra de votos e abuso de poder econômico e político através da máquina pública municipal, uma delas com a realização da inauguração da obra de uma praça - cujo erro foi apontado pelo recurso movido pela prefeita.

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi intimado e reconheceu a "impossibilidade processual de apreciação da ocorrência de abuso de poder político pela realização de inauguração da obra pública como evento da campanha no processo".

 

Na decisão, o juiz eleitoral André de Souza Dantas Vieira disse que "verifica-se que a embargante possui razão, uma vez que, a existência de erro material no julgado embargado". O magistrado considerou ainda que "a sentença protelada não se atentou para o fato de que há impeditivo legal para sua apreciação".


Bahia Notícias




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (74)98064146

Visitas: 142174511
Usuários Online: 633
Copyright (c) 2024 - JORGEQUIXABEIRA
Converse conosco pelo Whatsapp!