Um ataque de cães resultou na morte de mais de 15 aves exóticas no município de Queimadas, no território do sisal, gerando prejuízo a um pequeno produtor rural da região. O caso foi registrado no último dia 18 e envolveu animais como patos e marrecos criados para comercialização.
De acordo com o criador Valdomiro Barbosa, os animais foram encontrados mortos dentro do criatório. Ele relatou que a estrutura do local foi violada. “Ao adentrar no criatório, percebi que a tela tinha sido rasgada. Foram mais de 15 animais mortos, de raça. São animais que a gente vende. Os cães não comeram, apenas mataram”, afirmou.
Casos de ataques de cães a criações têm sido recorrentes na região sisaleira, sobretudo envolvendo rebanhos de ovinos. Desta vez, no entanto, o episódio atingiu aves consideradas exóticas, o que acende um alerta para produtores que diversificam suas atividades como forma de garantir renda.
Diante do prejuízo, o criador pretende propor a elaboração de um projeto de lei que trate da responsabilidade do poder público em situações semelhantes. A ideia é estabelecer critérios para que o município possa ser responsabilizado por danos materiais causados por cães em situação de rua, especialmente quando não for possível identificar os tutores dos animais.
Segundo a proposta sugerida, a responsabilização civil dependeria da comprovação de omissão por parte do poder público na adoção de medidas preventivas, além da existência do dano. Entre os pontos defendidos, está a implementação de programas contínuos de castração.
“A ausência de políticas eficazes pode gerar danos à coletividade, especialmente a pequenos produtores rurais. O projeto não torna o município responsável automático por todos os casos, mas define critérios quando houver falha na prestação do serviço público”, justificou o produtor.
Atualmente, já existem iniciativas voltadas ao controle populacional de animais, como parcerias entre o Governo do Estado e municípios que disponibilizam unidades móveis de castração. Ainda assim, episódios de ataques continuam sendo registrados com frequência na região.
Fonte: Região em Pauta
