A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, que tem como alvo um esquema de desvio de recursos públicos federais destinados à área da saúde no município de Salvador. As fraudes envolvem contratos firmados entre a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e uma organização social responsável pela prestação de serviços de tecnologia da informação.
As investigações apontam que o contrato, que perdurou por quase uma década, apresentava inúmeras irregularidades, incluindo pagamentos sem cobertura contratual. O serviço deveria oferecer suporte técnico para garantir o acesso da população aos serviços de saúde pública, mas, segundo a PF, foi usado como instrumento para esvaziar os cofres públicos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga (BA), além de Maceió (AL). A 2ª Vara Especializada Criminal da Justiça Federal da Bahia determinou ainda o bloqueio de R$ 100 milhões em bens e valores, o sequestro de imóveis e o afastamento temporário de servidores públicos envolvidos.
Os investigados poderão responder por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal informou que a operação representa um marco para o combate a irregularidades de longa duração na saúde pública municipal.
A Prefeitura de Salvador ainda não se pronunciou oficialmente sobre a operação.
BNews